O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a suspensão do processo de extradição do traficante búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, preso no Brasil. A decisão foi motivada pela recusa do governo espanhol em extraditar Oswaldo Eustáquio ao Brasil.
Segundo Moraes, a negativa espanhola viola o princípio da reciprocidade, um dos requisitos estabelecidos no tratado de extradição entre Brasil e Espanha.
“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu o ministro.
Moraes mandou Vasilev para prisão domiciliar e ainda determinou que o embaixador da Espanha no Brasil se manifeste oficialmente em 5 dias, prestando esclarecimentos.
“Determino que o Governo da Espanha, por seu embaixador, preste informações, em 5 dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente e previsto no artigo I do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, sob pena de indeferimento do presente pedido”, decidiu Moraes.
Se a Espanha não responder, o ministro provavelmente vai mandar prender o embaixador e suspender as relações diplomáticas. Não é piada.