Livro sobre controle das big techs é baseado em tese de Moraes para professor USP
O ministro Alexandre de Moraes foi indicado como semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com uma obra que aprofunda sua visão sobre a regulação das redes sociais e o combate ao que ele chama de “milícias digitais”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO livro, “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”, concorre na categoria Direito e foi editado a partir da tese apresentada por Moraes no concurso para professor titular da USP, em fevereiro de 2024.
Na obra, o ministro acusa o ambiente digital de ser instrumentalizado para enfraquecer a democracia, especialmente durante o período eleitoral, e defende que as plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo veiculado por seus usuários.
A tese, escrita enquanto ainda presidia o Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que a ausência de regulação nas redes “coloca em risco a higidez da Democracia” e prejudica a liberdade de escolha dos eleitores.
O timing da indicação chama atenção, já que, no mês passado, o STF, com apoio de Moraes, declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão ajudou para que redes sociais removam conteúdo sem necessidade de ordem judicial, em um movimento que ampliou o poder de censura e prejudicou a liberdade de expressão.
Na avaliação de Moraes, big techs que tenham conhecimento de conteúdos ilícitos, mas que ainda assim os monetizam ou promovem via algoritmos, devem ser responsabilizadas.
“Não é crível que os provedores não tenham total consciência de sua instrumentalização”.
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