Relatório de Direitos Humanos aponta perseguição a jornalistas, políticos e ativistas de direita
O governo dos Estados Unidos acusa o Brasil de censura e restrição da liberdade de expressão na internet em 2024. A denúncia está no relatório “2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil”, divulgado nesta terça-feira (12), que atribui ao ministro Alexandre de Moraes um papel central na “repressão a vozes consideradas contrárias ao governo atual”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o documento, Moraes suprimiu o discurso de apoiadores de Bolsonaro e ainda solicitou bloqueio de 100 contas do X para a Anatel.
“[Moraes suprimiu] desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio. O órgão regulador de telecomunicações, Anatel, determinou que os provedores de internet bloqueassem o acesso ao X por ordem do STF em agosto.”
O relatório afirma que essas medidas afetaram diretamente jornalistas, políticos e usuários ligados ao campo conservador, “frequentemente por vias secretas que careciam de garantias de devido processo legal”. Para os Estados Unidos, o episódio marcou um retrocesso na proteção aos direitos humanos, especialmente no direito à livre manifestação.
O documento também critica a justificativa usada pelo governo Lula para a censura, baseada no conceito de “discurso de ódio”, considerado pelos norte-americanos como um termo vago e sem amparo no direito internacional. Entre as ações contestadas está a proibição temporária do uso de VPNs, que teria prejudicado a privacidade e dificultado a atuação de jornalistas e ativistas.
Confira aqui o documento (em inglês).
