Alcolumbre busca alternativa para reduzir penas de envolvidos nos atos do 8 de janeiro, sem beneficiar Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes reforçou nessa quinta-feira (11) que não cabe anistia, indulto ou perdão judicial para condenados por crimes contra a democracia. A declaração foi dada em meio a tentativas da oposição de encontrar no Congresso Nacional um mecanismo para livrar o ex-presidente da prisão, após sua condenação pela suposta tentativa de golpe de Estado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMoraes se manifestou ao rejeitar a possibilidade de conceder perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, que teve delação premiada utilizada pela Procuradoria-Geral da República para denunciar os réus da “trama golpista”.
“Não cabe indulto pelo presidente, não cabe anistia pelo Congresso e não cabe perdão judicial pelo Poder Judiciário em crimes contra a democracia, crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito, crimes que atentem contra as cláusulas pétreas da Constituição”, disse o ministro.
Enquanto isso, deputados da oposição e integrantes do Centrão buscam viabilizar uma anistia ampla, geral e irrestrita. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) avalia uma alternativa que preserve a responsabilização envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas que possa aliviar as penas de executores, sem contemplar o ex-presidente.
