O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como pivô dos ataques à sede da Polícia Federal (PF) em dezembro de 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ordem foi expedida para cumprimento pela Polícia Federal. Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril de 2025. Segundo os autos, a tornozeleira eletrônica utilizada por ele está sem sinal desde novembro.
A defesa alegou que o indígena reside em área rural, com dificuldades de acesso à internet. Moraes, no entanto, destacou que o investigado não atendeu às ligações da Secretaria de Administração Penitenciária nem procurou os órgãos responsáveis para verificar ou substituir o equipamento.
Além disso, Sererê Xavante não compareceu à unidade administrativa quando foi convocado. Para o ministro, a situação impede a confirmação de que o monitoramento esteja sendo cumprido.
“A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva”, escreveu Moraes. Em outro trecho, o ministro afirmou: “Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024 após descumprir medidas cautelares. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, que defendia intervenção militar após a eleição presidencial.
Em 12 de dezembro de 2022, sua prisão foi apontada como o estopim da noite de violência em Brasília, quando veículos foram incendiados e houve tentativa de invasão à sede da Polícia Federal.
Após esses episódios, já em janeiro de 2023, Sererê Xavante assinou carta falando ter cometido um “equívoco” ao sustentar a tese de fraude nas urnas eletrônicas.
