O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi finalmente protocolado. Nele, os parlamentares de oposição acusam o ministro de “desestabilizar o necessário equilíbrio entre as instituições” e de violar “o devido processo legal, o sistema acusatório, o princípio da inocência, entre vários outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais”.
“O denunciado vem atuando de modo totalmente incompatível com a honra e a dignidade de suas funções como ministro da Suprema Corte, abusando do seu poder para causar reiteradas disputadas e insegurança política, jurídica e econômica, comprometendo assim a própria democracia.”
Segundo a petição, o Senado não poderá se omitir em cumprir seu dever constitucional de receber a denúncia, processar e julgar o ministro por crime de responsabilidade, por mais que seja “doloroso”. “As acusações são extremamente graves, demandando a atuação imediata, para que a sociedade não fique órfã diante de assunto de tal gravidade.”
No pedido, também são arroladas como testemunhas o perito da PF Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da AEED, do TSE; o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e Felipe Martins, ex-assessor internacional; além do senador Marcos do Val, e dos jornalistas Glenn Greenwald, Fábio Serapião, Mike Shellemberger, Davi Ágape e Eni Vieira. Os parlamentares também querem ouvir a CEO do X, Linda Yaccarino.
