É real a decisão de Alexandre de Moraes que estende a Sandra Mara, mulher do jornalista Oswaldo Eustáquio, responsabilidade penal sobre eventual descumprimento de medida cautelar imposta à filha Mariana. As duas tiveram suas redes sociais bloqueadas e qualquer violação desse bloqueio, mesmo que por Mariana, ensejará a prisão preventiva de Sandra. Não há no Código de Processo Penal qualquer artigo que preveja a punição de terceiros por descumprimento de medida cautelar, mesmo se tratando de pai ou mãe.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs passaportes de ambas também foram apreendidos.
