O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça alertou para a possibilidade de confusão entre arte e política no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula (PT) em pleno ano eleitoral.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA fala do magistrado ocorreu nesta quinta-feira (12), durante julgamento de representações que pediam a suspensão do samba-enredo.
Em seu voto, porém, Mendonça acompanhou a relatora, ministra Estella Aranha, e rejeitou as ações movidas pelos partidos Novo e Missão, que alegavam que a homenagem ultrapassaria o caráter cultural e funcionaria como propaganda antecipada.
Apesar de negar os pedidos, o ministro ressaltou que, caso seja configurada propaganda eleitoral explícita, o episódio pode gerar investigação judicial por eventual abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.
Segundo Mendonça, a análise precisa considerar quatro pontos principais: o fato de Lula já ter anunciado publicamente que será candidato à reeleição, o contexto de ano eleitoral, a dimensão nacional e internacional do Carnaval, e o uso de recursos públicos pela escola de samba.
“O uso massivo de sons e imagens que remetam à disputa eleitoral pode configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”, afirmou.
O samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” terá participação de integrantes do governo federal e da primeira-dama Janja da Silva. A Acadêmicos de Niterói desfila no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, na noite de domingo (15).
