Medida fica congelada enquanto o ministério revisa o texto
O Ministério da Educação decidiu suspender os efeitos do decreto que alterava regras de atendimento especializado a estudantes com deficiência, após forte reação de entidades como as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida havia sido publicada na semana passada e gerou preocupação sobre possíveis impactos na rede de ensino especial.
Em nota, o MEC afirmou que a suspensão vale até que sejam concluídos “ajustes técnicos e jurídicos”, além de novas rodadas de diálogo com organizações que atuam na educação inclusiva.
O ministério também ressaltou que o objetivo é “garantir segurança normativa” e evitar interpretações que prejudiquem instituições que prestam atendimento especializado.
As Apaes criticaram o decreto por entenderem que a mudança poderia restringir o repasse de recursos e comprometer o funcionamento de unidades que atendem alunos com deficiências múltiplas e necessidades complexas.
Após a repercussão negativa, representantes das entidades foram chamados para reuniões com integrantes do governo.
