O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nesta segunda-feira (13) uma nota em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar classificou a medida como “autoritária” e afirmou que ela busca tornar Bolsonaro “incomunicável”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA manifestação ocorre após Moraes determinar, além da suspensão das visitas, o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração de possível propaganda eleitoral antecipada decorrente da divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e publicada nas redes sociais por Flávio Bolsonaro.
Na nota, Marinho afirma que a decisão representa uma interferência política.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.”
Líder da oposição fala em perseguição
Rogério Marinho também afirmou que a medida reforça a percepção de tratamento desigual ao ex-presidente e aos integrantes da oposição.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição.”
Na avaliação do senador, a decisão cria um contraste com o tratamento recebido pelo presidente Lula durante o período em que esteve preso.
Comparação com Lula
Na nota, Marinho cita episódios ocorridos durante a prisão do atual presidente para sustentar sua crítica.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.”
O senador afirma que a oposição não busca tratamento diferenciado, mas igualdade na aplicação das regras.
“Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.”
Críticas ao STF
Na parte final da nota, Rogério Marinho afirma que impedir a comunicação do ex-presidente viola garantias constitucionais.
“Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa.”
A manifestação foi divulgada horas depois da decisão de Alexandre de Moraes, que também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais após a visita de Flávio Bolsonaro.
