O decreto do governo Lula que autoriza a importação de resíduos recicláveis provocou revolta entre catadores, que denunciam a medida como uma ameaça direta à sua principal fonte de sustento. Durante o programa Alive desta quinta-feira (24), Anderson Nassif, da Cooperativa de Catadores de Orlândia, afirmou: “O que a gente não concordou com o decreto é que o mesmo constou alguns materiais ali que a gente entende que impacta diretamente na nossa categoria.”
Publicado no Diário Oficial no dia 17 de abril deste ano, o Decreto nº 12.438 permite a importação de materiais como plástico PET, vidro, papel e sucata metálica — itens que sustentam o trabalho de milhares de cooperativas e quase um milhão de catadores em todo o país. A medida, embora respaldada na legislação, gerou reação imediata do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que pede a revogação parcial do decreto.
“A entrada desses materiais no país tende a derrubar o preço de mercado aqui dentro, e isso significa menos renda para quem vive da reciclagem”, alertou Nassif. Ele destacou que o movimento não se opõe ao governo, mas exige que os itens que integram a atividade dos catadores sejam retirados da lista de exceções. “O foco nosso é tirar dessa lista de exceções os materiais que a gente trabalha.”
A cientista política Carol Sponza criticou a ausência de incentivos fiscais para a cadeia da reciclagem. “O maior incentivo seria isenção de imposto para produtos reciclados, e isso nunca foi implementado”, afirmou. Já o especialista Ary Alcântara reforçou que os catadores deveriam ser valorizados como parte essencial da economia circular: “Eles transformam lixo em bem industrial e barateiam produtos. São um patrimônio.”
A crise evidenciada pelo decreto mostra a fragilidade estrutural da gestão de resíduos no Brasil, onde ainda existem mais de três mil lixões e falta apoio concreto à profissionalização dos catadores. “Prestamos um serviço essencial e não somos remunerados. Falam em falta de orçamento, mas pagam milhões a artistas enquanto ignoram o suor de quem limpa as cidades sob sol e chuva”, afirmou.