Nos dois primeiros anos do governo Lula, 7,9% dos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação foram negados, superando os 7,7% dos dois primeiros anos de Jair Bolsonaro. Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU) e foram divulgados pelo Poder360.

Em 2024, a taxa de rejeição subiu para 8,2%, contra 7,7% em 2023. Durante o governo Bolsonaro, o índice variou de 8,4% em 2019 para 7,1% em 2022.

A CGU atribui o aumento às solicitações direcionadas ao Inep sobre boletins de desempenho do Enem, que contêm dados pessoais e só podem ser acessados pelo próprio estudante.

Durante a campanha, Lula criticou a falta de transparência da gestão anterior, afirmando que a Lei de Acesso à Informação havia sido “estuprada”. Após assumir o cargo, prometeu revisar as regras.

O governo justificou as negativas alegando a presença de dados pessoais, com 1,3 mil pedidos rejeitados em 2023 e 1,9 mil em 2024 – um aumento de 42%. O Planalto anunciou que pretende atualizar as normas para ampliar o acesso sem comprometer informações protegidas.