Quatro ministérios vão elaborar plano nacional após COP 30 encerrar sem acordo global
O presidente Lula determinou que quatro ministérios apresentem, em até 60 dias, uma proposta oficial para orientar a transição energética no país. A ordem foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União, dias após o encerramento da COP 30 sem acordo sobre regras globais para a substituição dos combustíveis fósseis.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO texto deverá fixar diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética e será elaborado pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. O objetivo é estruturar um roteiro político e técnico com atribuições, prazos e fontes de recursos para reduzir a dependência do petróleo, carvão e gás natural.
Na prática, a medida trata da substituição gradual dos combustíveis fósseis por fontes como solar, eólica e hidrelétrica. O tema esteve no centro dos debates da COP 30, mas não houve consenso internacional, o que aumentou a pressão por ações individuais dos países.
O governo também pretende definir o modelo de financiamento da transição, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética. Parte dos recursos deverá vir da exploração de petróleo e gás, conforme já declarado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Mesmo assim, a estatal reduziu em 20% os investimentos previstos para o setor até 2030, passando de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões após o encerramento da COP 30. A mudança ocorreu em meio a críticas sobre a manutenção da prioridade a projetos fósseis.
Embora o governo defenda metas ambientais no exterior, internamente segue a avaliação de que os combustíveis fósseis ainda são relevantes para o desenvolvimento econômico. O próprio presidente já afirmou que o país só fará a transição “quando houver condições”.
Sobre a exploração na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas, Lula declarou que o Brasil continuará usando os recursos do petróleo para financiar a própria transição energética.
“Mas, enquanto o mundo precisar, o Brasil não vai jogar fora uma riqueza que pode melhorar a própria vida do povo brasileiro”, afirmou.
