O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, anunciou nesta terça-feira (6) que apresentará seu parecer à comissão especial no próximo dia 27 de junho.
A intenção do ex-presidente da Câmara é que o texto seja votado no colegiado até 16 de julho, abrindo caminho para análise em plenário ainda no primeiro semestre de 2025.
A proposta, enviada ao Congresso pelo presidente Lula em 18 de março, eleva a faixa de isenção do IRPF de R$ 3.036 para R$ 5.000. Se aprovada, a medida começará a valer a partir de 2026.
O governo vê com bons olhos a escolha de Lira como relator, considerando seu histórico de articulação política, especialmente após a condução da reforma tributária nos últimos dois anos. O desafio agora será definir como compensar a perda de arrecadação, estimada em bilhões.
A equipe econômica do ministro Fernando Haddad defende aumentar a taxação sobre quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. A medida, no entanto, enfrenta resistência dentro do Centrão. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se posicionou contra esse modelo de compensação.
Nesta terça-feira, Lira afirmou que buscará “a forma mais adequada de compensação para o governo federal, para os Estados e municípios” e defendeu o equilíbrio entre justiça tributária e responsabilidade social.