Eduardo alega perseguição política e defende exercício remoto do mandato
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta sexta-feira (29) um pedido à Mesa Diretora para suspender o salário e a cota parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), além de barrar o requerimento para exercer o mandato de forma remota, dos Estados Unidos, onde vive desde março.
Segundo Lindbergh, a ausência do deputado o é incompatível com o exercício do mandato e o recebimento de verbas públicas.
“Além do indeferimento imediato do pedido de ‘mandato remoto’, requeremos que a Mesa bloqueie, com urgência, o pagamento de salário e de cota parlamentar, já que é incompatível permanecer ausente do país e continuar recebendo recursos públicos. Isso fere os princípios da legalidade e da moralidade (art. 37 da CF) e constitui grave desvio de finalidade, que pode ensejar improbidade administrativa e dano ao erário”, escreveu o petista.
Nas redes sociais, o líder do PT na Câmara ironizou declarações do deputado do PL, que se descreveu como o “parlamentar mais respeitado no exterior”. Para Lindbergh, “ele realmente joga um papel importante, mas para conspirar contra o Brasil, atacar a democracia, chantagear os Três Poderes e pedir sanções internacionais contra autoridades nacionais”.
O parlamentar do PT argumenta que Eduardo Bolsonaro não está em missão oficial nem em viagem temporária, mas em “permanência contínua, deliberada e irregular à luz do art. 228 do Regimento Interno da Câmara”. “Mandato não é escudo para fugitivo nem plataforma para traição à Pátria”, completou.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro divulgou, em suas redes sociais, documento no qual alega ser alvo de “perseguição política”. Segundo o deputado, isso o impede de exercer sua função no Brasil. Ele ainda afirma atuar em atividades de “diplomacia parlamentar” nos Estados Unidos e pede que a Câmara crie mecanismos que viabilizem sua participação remota em respeito ao mandato que recebeu nas urnas.
