Deputado alega crime de abolição violenta do Estado Democrático
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação criminal contra parlamentares que participaram da ocupação no Congresso Nacional na última semana. O deputado acusa os envolvidos de possível prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a representação, o bloqueio físico da Mesa Diretora por mais de 30 horas inviabilizou a abertura de sessões, o avanço das pautas e o exercício regular das funções constitucionais da Câmara.
“Não se tratou de simples manifestação política ou manobra regimental, mas de restrição material e absoluta ao funcionamento de um Poder da República”, diz no documento.
O petista pediu que a PGR identifique e qualifique todos os parlamentares que participaram do bloqueio em 6 de agosto, obtenha imagens das câmeras de segurança do plenário e áreas próximas, ouça servidores e policiais legislativos como testemunhas, junte reportagens e vídeos jornalísticos do episódio e adote medidas cautelares para preservar provas e evitar novas ações semelhantes.
A jornalistas, no Salão Verde, Lindbergh afirmou que a ocupação representa “a continuidade da tentativa de golpe do 8 de Janeiro” e chamou o episódio de “8 de Janeiro dos engravatados”.
Ele ainda disse que, se não houver punição, há risco de enfraquecimento da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB).
