O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu impor sigilo de 100 anos sobre sua carteira de vacinação, utilizando o mesmo argumento jurídico que blindou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação do cartão de vacinas do ministro foi feita via Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo portal Metrópoles, mas o Ministério da Justiça negou o pedido, alegando tratar-se de “dados pessoais sensíveis”.
“Entende-se que a solicitação em questão não pode ser atendida, uma vez que os dados solicitados referem-se à saúde e estão vinculados a uma pessoa natural, configurando-se como dados pessoais sensíveis”, justificou o ouvidor-geral do MJSP, Sergio Gomes Velloso, em decisão referendada por Lewandowski em 10 de fevereiro.
A pasta argumentou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) permite restrição de acesso a informações privadas por até 100 anos, alinhando-se à LAI.
Apesar de negar acesso ao documento, Lewandowski garantiu, por meio de nota, que sua carteira de vacinação está completa.
A decisão do ministro contrasta com o discurso do governo Lula, que usou a Controladoria-Geral da União (CGU) para expor o cartão de vacinação de Bolsonaro, criando um precedente para novas cobranças sobre autoridades públicas.
Na sexta-feira (21), a coluna revelou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, de 67 anos, não seguiu a recomendação oficial de sua própria pasta e tomou apenas uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em 2024. O protocolo prevê duas doses anuais para idosos, com intervalo de seis meses.
Nísia confirmou a informação e afirmou que pretende atualizar sua caderneta “nesta semana”.
Idosos como Lewandowski e Nísia são considerados mais vulneráveis à Covid-19 devido à imunossenescência — processo natural de enfraquecimento do sistema imunológico. Desde dezembro de 2023, a vacinação anual contra a doença passou a ser incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação para idosos e gestantes.
O Ministério da Justiça reafirmou que a carteira de vacinação de Lewandowski está completa, mas manteve a recusa em divulgar o documento.
