Portaria prevê atuação por 90 dias em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias em Boa Vista e Pacaraima, no estado de Roraima. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (8) e foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, a atuação tem como objetivo apoiar os órgãos de segurança pública estaduais e atuar na preservação da ordem. O número de agentes será definido conforme planejamento da Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O texto não detalha quem solicitou formalmente o reforço, mas estabelece que o órgão demandante deverá garantir a infraestrutura necessária para a operação. Também não há indicação expressa de que os eventos recentes na Venezuela tenham motivado a autorização.
A publicação ocorre dias após o anúncio de operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro. Diante do cenário, integrantes do governo brasileiro discutiram possíveis impactos na fronteira, incluindo fluxo migratório.
O Ministério da Justiça informou posteriormente que a portaria trata de renovação do emprego da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima, onde a tropa atua de forma contínua desde 2018, a pedido do governo estadual. Segundo a pasta, a Força Nacional mantém 22 frentes de atuação em Roraima, em caráter complementar, no âmbito do Programa de Cooperação Federativa.
De acordo com a nota, a presença federal na região inclui apoio à preservação da ordem pública, proteção de pessoas e do patrimônio, além de ações em áreas sensíveis, como a Terra Indígena Yanomami. Quantitativos de efetivo não foram divulgados por razões de segurança.
