A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu nesta semana a concessão do Bolsa Família à população em situação de rua, após parlamentares relatarem supostos desvios do benefício e sua utilização por traficantes para fornecer drogas a dependentes químicos.
A audiência foi solicitada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que afirmou ter recebido denúncias de que criminosos estariam ficando com os cartões do programa social e controlando o acesso aos recursos destinados aos beneficiários.
Durante o debate, o vereador de Joinville (SC) Mateus Batista (União) afirmou que a inclusão da população em situação de rua entre os grupos prioritários do Bolsa Família estaria produzindo efeitos indesejados em alguns casos.
“E aí a gente enxerga esses vários relatos de todas as forças de segurança, de todos os profissionais dessa área; de moradores de rua que já deixam o cartão do Bolsa Família com o próprio traficante e só vão no final do mês receber a droga”, declarou.
Segundo Batista, a maior parte da população em situação de rua é composta por dependentes químicos, razão pela qual defendeu a revisão das regras de acesso ao benefício para esse grupo específico.
A avaliação, porém, foi contestada por parlamentares alinhados ao governo. O deputado Merlong Solano (PT-PI) argumentou que os moradores de rua representam uma parcela reduzida do universo de beneficiários do programa e que eventuais irregularidades não justificam a exclusão dessas pessoas.
“Qual a solução? É excluir essas pessoas do Bolsa Família? Não, não acredito que a solução seja esta, até porque o número é muito pequeno”, afirmou.
Ao longo da audiência, Kim Kataguiri defendeu mudanças para aumentar a eficiência do Bolsa Família. Entre os pontos levantados, citou possíveis fraudes em cadastros de famílias unipessoais e situações em que beneficiários optariam por permanecer na informalidade para não perder o auxílio.
O debate também trouxe dados sobre a realidade da população em situação de rua. Levantamento da Prefeitura de São Paulo apontou conflitos familiares como a principal causa para essa condição, enquanto o uso de drogas apareceu entre os fatores mais recorrentes. Já pesquisa realizada no Rio de Janeiro indicou que mais de 80% dessa população declarou fazer uso de alguma substância, incluindo álcool e tabaco.
