O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve decisão liminar que determina a remoção, em até 48 horas, de conteúdos publicados no Instagram que o associam a organização criminosa e à morte de policiais.
A decisão atende parcialmente a ação por danos morais apresentada pelo parlamentar.
Flávio afirmou à Justiça que as publicações contêm acusações falsas e sem respaldo em investigação oficial.
Além da remoção, a decisão determina que a empresa Meta Platforms forneça, em até cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis que divulgaram o material.
Após a identificação, os autores deverão ser citados e proibidos de republicar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 20 mil.