Relator do caso será definido entre três deputados sorteados pelo colegiado
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (5) um processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG) por supostas ofensas homofóbicas dirigidas a Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado mineiro já está suspenso desde julho, cumprindo punição de 90 dias por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMesmo afastado, Janones segue sob investigação e pode enfrentar novas sanções ao término do processo, incluindo a cassação do mandato. Durante a sessão, o presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou três nomes para disputar a relatoria: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE). A escolha final caberá ao presidente do Conselho.
A investigação foi motivada pelas ofensas que Janones teria proferido ao se referir a Nikolas como “Nikole”. O parlamentar afirma que a expressão não configura homofobia e que apenas reproduz a forma como o próprio deputado se identificou em discurso no Dia Internacional da Mulher, em 2023.
Segundo Janones, ele continuará chamando o adversário político pelo nome feminino até que haja um pedido de desculpas ou uma retratação.
“Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, disse.
Agora, o relator que for designado terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo. Caso siga adiante, o deputado será notificado para apresentar sua defesa e haverá coleta de provas.
Ao final, o relator elaborará novo parecer, que poderá pedir absolvição ou aplicação de punições, que variam de censura à perda do mandato. Qualquer decisão do Conselho pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas cabe ao plenário da Câmara a palavra final. O prazo máximo para tramitação é de 90 dias.
