Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 742.389 beneficiários do INSS pediram cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024. Em 95,6% dos casos, os aposentados disseram não ter autorizado os descontos.
Esses repasses ilegais motivaram uma operação da Polícia Federal na semana passada. O esquema, que operou entre 2019 e 2024, pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões. As reclamações foram registradas pelos canais oficiais do INSS.
Em julho de 2024, a CGU recomendou ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a suspensão dos repasses a oito associações. Nenhuma medida foi adotada.
“O quantitativo de requerimentos […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé”, afirmou a CGU.
Na quarta-feira (23), Stefanutto foi demitido. No sábado (26), o Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre as fraudes dez meses antes de qualquer ação do governo.
As queixas atingem 11 associações já suspensas pela Justiça e outras 12 com mais de mil denúncias cada. Juntas, essas entidades descontavam valores de 6,5 milhões de benefícios. Não se sabe quantos foram vítimas da fraude.
O TCU também apurou os casos. Segundo o tribunal, as associações sequer entregavam provas de consentimento dos aposentados para os descontos, mesmo quando solicitadas pelo INSS. “Parcela relevante da documentação […] não foi encaminhada corretamente”, diz o relatório.
A CGU ainda aponta que a fraude é antiga. Auditoria entre 2018 e 2019 já mostrava aumentos suspeitos nos repasses a seis entidades. A Procuradoria-Geral da República recomendou, em 2019, a suspensão de quatro delas. Nada foi feito.
Em nova tentativa, em julho de 2024, a CGU voltou a pedir a suspensão dos acordos com entidades que causaram prejuízos. Também orientou que futuros contratos fossem firmados apenas com associações idôneas. Novamente, sem resposta do INSS.
Reclamações sobre descontos indevidos em aposentadorias:
| Período | Reclamações | Valor descontado |
|---|---|---|
| 1º semestre/2023 | 130.658 | R$ 639.156.714,53 |
| 2º semestre/2023 | 336.707 | R$ 1.007.165.965,05 |
| 1º semestre/2024 | 742.389 | R$ 1.631.234.602,31 |
Fonte: CGU