O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19) o plano de emergência apresentado pela Petrobras, necessário para o licenciamento de perfuração de um poço em águas profundas da Margem Equatorial, a 500 km da foz do rio Amazonas e a mais de 160 km da costa do Amapá.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a Petrobras, trata-se da última etapa antes da liberação definitiva da licença. O Ibama, porém, esclareceu que a aprovação do plano não autoriza a perfuração. A continuidade do processo depende de vistorias no local para avaliar a viabilidade operacional do plano.
A aprovação indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna contaminada por óleo, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, informou o órgão ambiental.
Os testes práticos devem envolver mais de 400 pessoas, navios e helicópteros. “Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reforçou que o pedido em análise trata apenas da perfuração exploratória do bloco FZA-M-59, e não da exploração do petróleo.
Em 2023, o Ibama negou o pedido da estatal alegando falhas técnicas.
A Petrobras recorreu. O governo demonstrou apoio à prospecção. Em fevereiro, Lula criticou a demora do Ibama, classificando o processo como “burocracia”.
Suely Araújo, do Observatório do Clima, disse que a aprovação indica que a licença pode ser concedida ainda este ano. Ela questiona, no entanto, a ausência de estudos sobre o impacto em sistemas recifais pouco explorados e afirma que o bloco 59 funcionará como precedente para liberar outros projetos na bacia da foz do Amazonas.
A Petrobras argumenta que a descoberta de petróleo na Margem Equatorial abriria nova fronteira energética para o Brasil e contribuiria para uma transição energética segura e integrada.
Marina Silva nega interferência do Ibama
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi questionada nesta terça-feira (27) na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial. Ela afirmou que o Ibama atua dentro da lei.
“O Ibama não facilita, o Ibama não dificulta, cumpre a lei e tenta fazer da melhor forma possível”, declarou a ministra.
A unidade de conservação planejada terá 35 milhões de hectares. Segundo Marina, a criação da área não impedirá atividades como construção de oleodutos, gasodutos e portos.
