Iniciativa prevê R$ 2 bi por ano em crédito a hospitais
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre o programa “Agora Tem Especialistas”, que permite a hospitais privados, filantrópicos e operadoras de saúde com dívidas tributárias ou fiscais prestarem serviços ao SUS em troca de abatimento de débitos.
A justificativa, formalizada em edição extra do Diário Oficial da União, busca reduzir filas para consultas, exames e cirurgias, mas também abre espaço para renegociar até R$ 34 bilhões em dívidas públicas.
Cerca de 3.500 instituições endividadas poderão aderir ao programa por meio de edital, a ser publicado nos próximos cinco dias. Os primeiros contratos devem começar em agosto.
O Ministério da Saúde afirma que fiscalizará a prestação dos serviços, enquanto o Ministério da Fazenda emitirá créditos para quitar as dívidas, com limite anual de R$ 2 bilhões. Hospitais sem débitos também poderão participar, recebendo até R$ 750 milhões em créditos tributários por ano.
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