O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista recente à Jovem Pan News que as empresas brasileiras que migraram para o Paraguai teriam deixado o país durante o governo Jair Bolsonaro. Os dados disponíveis sobre o regime de maquila paraguaio, porém, mostram que o movimento é anterior e se consolidou ao longo de diferentes governos brasileiros.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDurante a entrevista, Haddad declarou que “as empresas saíram para o Paraguai no governo Bolsonaro” e que “o governo Bolsonaro formou êxodo de empresas para o Paraguai”.
Os números oficiais do país vizinho indicam que a atração de empresas brasileiras começou anos antes e se tornou uma tendência contínua da indústria nacional.
Migração começou antes de Bolsonaro
O regime de maquila do Paraguai foi criado pela Lei 1.064/97, mas ganhou força a partir do final dos anos 2000, quando empresas brasileiras passaram a instalar unidades produtivas no país para aproveitar custos menores de produção.
Levantamentos do governo paraguaio mostram que o número de empresas brasileiras instaladas sob o regime cresceu de forma consistente durante os governos Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.
Em 2015, ainda durante o governo Dilma, havia cerca de 40 empresas brasileiras operando sob o sistema de maquila.
Atualmente, o número supera 230 indústrias brasileiras instaladas no Paraguai, crescimento superior a 400% em aproximadamente uma década.
Diante dessa linha do tempo, não há evidências de que o fenômeno tenha começado durante o governo Bolsonaro.
O que atrai as empresas brasileiras
A principal vantagem oferecida pelo Paraguai é o regime de maquila, voltado para exportação.
O modelo permite que empresas importem matérias-primas e equipamentos sem tributação relevante, processem os produtos utilizando mão de obra local e exportem a produção pagando apenas 1% de imposto sobre o valor agregado.
Na prática, a carga tributária é significativamente inferior à enfrentada por empresas instaladas no Brasil.
Entre os principais incentivos estão:
- Imposto único de 1% sobre o valor agregado;
- Isenção de tributos de importação para máquinas e insumos;
- Isenção de IVA nas exportações;
- Menores custos trabalhistas;
- Energia elétrica mais barata, impulsionada pelo excedente de Itaipu.
Especialistas apontam que a migração empresarial está ligada principalmente a fatores estruturais.
Enquanto o Paraguai desenvolveu um modelo voltado para atração de investimentos industriais, o Brasil continua operando sob uma estrutura tributária considerada uma das mais complexas do mundo.
No regime brasileiro, empresas podem enfrentar incidência simultânea de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, além dos custos associados ao cumprimento de obrigações fiscais.
O tempo gasto por empresas para lidar com burocracias tributárias também é significativamente maior no Brasil.
Outro fator frequentemente citado por empresários é o custo da folha de pagamento. Encargos trabalhistas e obrigações acessórias elevam o custo total da contratação em comparação ao modelo adotado pelo Paraguai.
Movimento atravessou diferentes governos
Os dados disponíveis não indicam que o deslocamento de empresas para o Paraguai seja um fenômeno restrito a um único governo.
A expansão da presença industrial brasileira no país vizinho ocorreu de forma contínua ao longo dos últimos anos, atravessando administrações petistas, o governo Temer, a gestão Bolsonaro e o atual governo Lula.
Atualmente, empresas brasileiras representam a maior parte do parque industrial estrangeiro instalado sob o regime de maquila e respondem por milhares de empregos gerados em território paraguaio.
