Na noite de segunda-feira (24), o Governo Lula (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões para o Plano Safra. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), visa garantir a continuidade das linhas de crédito do programa de fomento ao setor agrícola, que haviam sido suspensas desde a última quinta-feira (20) pelo Tesouro Nacional.
A suspensão das novas contratações do Plano Safra ocorreu devido a uma atualização nas estimativas de gastos com o “estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”, além da não aprovação do Orçamento de 2025.
Apesar do bloqueio das linhas de crédito, as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Custeio não foram impactadas, com a medida afetando principalmente os grandes produtores.
Fávaro, que se sentiu desprestigiado pelo Governo Lula e ainda se tornou alvo da bancada do agronegócio, confirmou no dia 21 que o governo federal já estava ciente da escassez de recursos para dar continuidade ao programa e que Lula havia determinado uma “retomada rápida” do Plano Safra.
A solução para o Plano Safra foi costurada após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução legal que permitisse a continuidade do programa.
