O governo Lula detalhou, nesta quarta-feira (11), os programas e ações afetados pelo corte de R$ 31,3 bilhões anunciado em maio. Os bloqueios atingem áreas como saúde, previdência, assistência social e segurança pública. A justificativa é equilibrar as contas públicas em 2025.
A contenção de gastos havia sido divulgada em 22 de maio. No dia 30, o Executivo apresentou o valor que cada ministério precisaria reduzir. Agora, foi divulgado o detalhamento dos contingenciamentos dentro de cada pasta.
Maiores cortes por ministério:
- Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
- Transportes: R$ 1,487 bilhão
Na Saúde, o programa Farmácia Popular perdeu R$ 226,8 milhões. Também foram cortados R$ 194 milhões da educação bucal e R$ 183 milhões dos serviços ambulatoriais.
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os investimentos em formação e capacitação científica perderam R$ 435 milhões. A pasta teve um corte total de R$ 679,9 milhões.
A Previdência Social sofreu um corte de R$ 586,4 milhões. O INSS teve a maior restrição, com R$ 536,7 milhões, sendo R$ 426,6 milhões no atendimento ao público e R$ 110 milhões no processamento de dados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá de economizar R$ 748,5 milhões. Deste total, R$ 132 milhões afetam a emissão de passaportes e o controle de estrangeiros. O combate ao tráfico de drogas perdeu R$ 17,9 milhões.
O bloqueio orçamentário busca cumprir a meta de déficit zero em 2025, com tolerância de 0,25% do PIB. Além dos cortes, o governo anunciou aumento na arrecadação com mudanças no IOF e edição de Medida Provisória para tributar apostas e investimentos antes isentos de Imposto de Renda.
A previsão inicial do governo era arrecadar R\$ 20,5 bilhões a mais neste ano. Após críticas, o Executivo recuou em parte da proposta e publicou novo decreto com ajustes no imposto.
