O governo federal anuncia nesta sexta-feira (5) um programa de crédito que pode chegar a R$ 12 bilhões para produtores rurais inadimplentes. O objetivo é que quitem dívidas antigas com os novos empréstimos subsidiados, segundo divulgado pela Reuters. A Medida Provisória será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentada pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) na abertura da Expointer, no Rio Grande do Sul.
De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), poderão acessar o programa produtores de localidades que tenham registrado ao menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos e que comprovem perdas superiores a 30% da safra. “Para acessar esses recursos tem alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”, disse à Reuters.
Os novos financiamentos terão juros subsidiados: 6% ao ano no Pronaf (agricultura familiar), 8% no Pronampe (médios produtores) e 10% para grandes produtores, com carência de um a dois anos e prazo total de oito anos para pagamento. O pacote busca aliviar os impactos de secas severas no país e da enchente histórica de 2024 no RS, um dos principais beneficiários, mas com alcance nacional.
A decisão foi fechada em reunião na quinta-feira (4), no Palácio da Alvorada, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de Fávaro, Teixeira e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A medida também tende a reduzir a pressão da inadimplência do agronegócio sobre o Banco do Brasil, apontada pela instituição como fator de risco para o desempenho do terceiro trimestre.
