O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou há pouco o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será depositada em abril e a segunda, em maio, de acordo com o governo.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para marcar os 2 anos da atual gestão petista. O evento reuniu ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Ontem (02), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, tinha classificado a medida como “inviável”: “Não dá para fazer [a antecipação] no mês de abril. É inviável. Nós temos as dificuldades. Todos os últimos anos foram maio e junho. Se houver essa decisão agora do presidente, nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso”.
Lula também assinou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O petista ainda reafirmou a intenção de ampliar o Minha Casa, Minha Vida para incluir a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, um novo sistema que integra televisão aberta e internet.