Com indicação prevista pelo presidente da república, Lula já prometeu nomear uma mulher, mas nunca cumpriu
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), dá lugar a mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e dá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de fazer sua 11ª indicação à mais alta Corte do país ao longo de seus três mandatos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppBarroso comunicou sua saída durante o que chamou de última sessão plenária no Supremo. Ele integrava o tribunal desde 2013, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Sempre que uma cadeira fica vaga, cabe ao presidente da República indicar um novo nome, que deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação depende do voto favorável de 41 dos 81 senadores em plenário.
A escolha mais recente de Lula foi a do ministro Flávio Dino, que assumiu o lugar de Rosa Weber em fevereiro de 2024. Antes dele, o presidente indicou Cristiano Zanin, seu ex-advogado, que passou a compor o tribunal em 2023.
Entre as demais indicações feitas por Lula ao longo de seus governos estão os nomes de Cezar Peluso, Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli.
Movimentação por uma mulher na Corte
Nos bastidores de Brasília, cresce a pressão para que a vaga deixada por Barroso seja ocupada por uma mulher. O nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, é um dos mais cotados. Ela conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de ministros do próprio STF próximos a Lula.
Desde que voltou ao Palácio do Planalto, o presidente tem sido cobrado por maior representatividade feminina nas cortes superiores. Até o momento, Lula indicou apenas quatro mulheres para cargos de ministra titular em tribunais desde o início de seu governo.
Em 2023, ao nomear Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula deixou de escolher nomes femininos como os de Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lôbo.
Naquele mesmo ano, o presidente chegou a afirmar a ministros do Planalto que, caso Flávio Dino fosse aprovado para o STF, indicaria uma mulher para o Ministério da Justiça, promessa que não se cumpriu.
O líder do governo no Congresso, Ranfolfe Rodrigues disse que enxerga nesse momento um desafio enorme tanto para Lula quanto para o Senado: “Encontrar alguém a altura do Barroso não será fácil. Essa escolha é um ato unipessoal e unilateral do presidente da república que é remetido ao Senado. Davi Alcolumbre terá um encontro com Lula em breve e chegarão a um nome. Por enquanto não pensamos em um nome, mas sim em homenagear o trabalho prestado por Barroso. Acredito que será uma decisão breve”.
“Rodrigo Pacheco, Jorge Messias, são muitos os bons nomes”, completou o senador.
Composição atual do Supremo
O STF é composto por 11 ministros. Atualmente, integram a Corte Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.
