Lula deve indicar seu quinto ministro ao Supremo; Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas são cotados.
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quarta-feira (09) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo nova disputa por uma das 11 cadeiras da Corte. Com a indicação que será submetida ao Senado, o presidente Lula alcançará cinco nomeações ao tribunal — duas no atual mandato (Cristiano Zanin e Flávio Dino) e três em gestões anteriores (Cármen Lúcia e Dias Toffoli).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEntre os cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Messias é o nome preferido do grupo Prerrogativas, ligado a advogados próximos do governo. O fundador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que o atual AGU “tem espírito público, reúne as qualidades técnicas indispensáveis para ocupar o cargo” e conta com apoio de partidos da base e ministros de tribunais superiores.
Desde o início do governo, Messias tem atuado em defesa das pautas do Planalto no STF, com destaque para a proposta de regulação das redes sociais sob o argumento de “combater a desinformação”. Criou dentro da AGU a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que passou a notificar plataformas digitais e acionar a Polícia Federal contra autores de postagens consideradas ofensivas ao governo.
Messias também colabora com ministros do STF em temas de interesse da Corte, como a proposta de projeto de lei para proteger magistrados e autoridades brasileiras de sanções internacionais, como a Lei Magnitsky, aplicada pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
Rodrigo Pacheco também é visto como possível indicado. Durante sua gestão no Senado, evitou pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF, o que ampliou sua interlocução com nomes como Barroso, Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pacheco ganhou visibilidade por conduzir a reforma do Código Civil, mas aliados de Lula cogitam que ele concorra ao governo de Minas Gerais em 2026, servindo de palanque ao presidente no estado.
Bruno Dantas, por sua vez, tem apoio do Centrão. Ex-consultor do Senado e apadrinhado por Renan Calheiros (MDB-AL), ganhou espaço na transição de governo ao colaborar com relatórios sobre a gestão Bolsonaro. No TCU, conduziu auditorias no Cadastro Único e em programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”.
Ao anunciar sua saída, Barroso afirmou que gostaria que uma mulher fosse escolhida para substituí-lo. “Sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como regra geral. Há homens e mulheres capazes”, disse, destacando que implementou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução para ampliar o número de desembargadoras.
O ministro elogiou as indicações recentes de Lula: “O presidente mandou para cá, neste novo mandato, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Foram duas excepcionais escolhas, dois grandes ministros. Acho que o presidente tem acertado e vai acertar de novo”.
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Barroso declarou que pretende continuar servindo ao país fora do cargo. “Eu quero servir ao Brasil – se eu puder escolher – como um intelectual público. Alguém que olha o país e pensa coisas sem cargo, sem esses deveres”, afirmou.
Segundo ele, não há relação entre sua aposentadoria e as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do STF. “Eu espero que isso se resolva, porque eu acho que nós simplesmente cumprimos e bem nosso dever. Acho que foi um movimento errado, baseado numa narrativa falsa”, disse.
Barroso, de 67 anos, foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Poderia permanecer até 2033, mas decidiu antecipar a saída. Na despedida no plenário, disse que os 12 anos no tribunal foram de “imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da Democracia”.
O ministro enfrentou desgastes desde a presidência do TSE, em 2022, quando foi alvo de críticas e protestos por suas declarações e decisões. Em 2023, ao discursar em evento da UNE, afirmou que “nós derrotamos o bolsonarismo”, frase pela qual depois pediu desculpas.
No discurso final, Barroso defendeu “integridade, civilidade e idealismo” como virtudes necessárias à vida pública. “A integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”, declarou.
