O Ministério da Fazenda já avalia revogar parte do pacote de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado nesta quinta-feira (22), após forte reação negativa do mercado financeiro.
Entre os pontos em análise estão as alíquotas de 3,5% sobre compras com cartões internacionais pré-pagos, aquisição de moeda estrangeira em espécie, remessas para o exterior, empréstimos externos de curto prazo e aplicações financeiras fora do país.
A equipe deseconômica estima arrecadar R$ 61 bilhões extras com o aumento dos impostos em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, “o IOF é um tema que foi alterado em 2022 dentro de compromissos, mas que nos leva a uma série de efeitos”. “É uma medida muito dosada e cuidadosa”, alega.
Para empresas, a alíquota do IOF em operações de crédito praticamente dobrou — passando de até 1,88% ao ano para até 3,95%. No caso das optantes pelo Simples Nacional, subiu de 0,88% para até 1,95%. Transações como antecipação de pagamento a fornecedores também passaram a ser tributadas.
No câmbio, a alíquota foi unificada em 3,5% para remessas, compras no exterior, saques em moeda estrangeira e envio de dinheiro para fora do país. A entrada de recursos no Brasil continua tributada em 0,38%.
A nova regra revoga o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que previa a redução gradual do IOF até sua extinção em 2029.
Alguns setores seguem isentos: empréstimos pessoais, crédito estudantil (como o Fies), financiamento habitacional e operações do Finame para aquisição de máquinas por empresas. Não haverá mudanças no envio de dividendos ao exterior ou no uso de cartão de crédito por estrangeiros no Brasil.
Nos planos VGBL, aportes mensais de até R$ 50 mil seguem isentos. Valores acima pagarão 5% de IOF.