O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, terá de se manifestar sobre a permanência do ministro Dias Toffoli na supervisão do inquérito que apura fraudes envolvendo o Banco Master.
A movimentação ocorre após a Polícia Federal localizar menções a Toffoli no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
A perícia identificou referências ao ministro nos arquivos do aparelho. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL. A PF comunicou o presidente do STF sobre o conteúdo encontrado.
Em última instância, caberá a Fachin decidir se há conflito de interesse e se Toffoli poderá permanecer na relatoria do caso. Até o momento, o presidente da Corte não se manifestou publicamente.
Segundo apuração da imprensa, as mensagens analisadas pela PF conteriam menções a pagamentos ao ministro. O primo de Vorcaro, Fabiano Zettel, também investigado, aparece em diálogos fazendo referências a esses repasses.
Após ser informado, Fachin solicitou que Toffoli se manifestasse sobre as menções encontradas no celular de Vorcaro.
A atuação do ministro já vinha sendo questionada. Toffoli determinou grau máximo de sigilo no inquérito e ordenou que provas colhidas na segunda fase da Operação Compliance Zero ficassem acauteladas. Posteriormente, encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República e designou quatro peritos para atuar na análise.
Também houve críticas após viagem do ministro ao Peru, na final da Copa Libertadores, em aeronave de advogado que atua no caso Master. A situação ganhou novos contornos com a revelação de que familiares de Toffoli, sócios do resort Tayayá, mantinham relação com fundos de investimento ligados a Vorcaro.
No dia 29 de janeiro, Toffoli divulgou nota rebatendo as críticas. Nos bastidores, descartava pedir afastamento.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira (11), o gabinete do ministro afirmou:
“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”.
A Polícia Federal não formalizou pedido de suspeição, mas informou à Presidência do STF a existência de arquivos que, segundo avaliação preliminar, poderiam indicar indícios de irregularidades.
A defesa de Daniel Vorcaro também se manifestou. Em nota, os advogados afirmaram ver com preocupação o que classificaram como vazamento seletivo de informações da investigação. Segundo a defesa, a divulgação de trechos da apuração gera “constrangimentos indevidos”, favorece ilações e prejudica o pleno exercício do direito de defesa.
