O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (28/5) que o governo avalia ampliar o contingenciamento de gastos para compensar a redução de R$ 2 bilhões na arrecadação esperada com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ajuste pode elevar o bloqueio orçamentário de R$ 31,4 bilhões para R$ 33,4 bilhões. “A revisão é natural e pode levar a uma nova decisão sobre o contingenciamento”, afirmou Durigan a jornalistas.
A revisão é resultado do recuo parcial no aumento do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior, anunciado no mesmo dia da publicação do decreto. Críticas do mercado financeiro forçaram a retirada da medida, que previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025. Com a frustração, a equipe de Fernando Haddad busca ajustes para cumprir as metas do arcabouço fiscal.
Durigan destacou que o Executivo pode conter gastos por contingenciamento quando a arrecadação cai, ou por bloqueio, caso as despesas superem as previsões. “Cabe ao governo executar o Orçamento respeitando a lei”, afirmou.
Críticas e reações
A proposta inicial de tributar remessas ao exterior em 3,5% gerou críticas. O ex-diretor do Banco Central Tony Volpon classificou a medida como “início do fechamento da conta de capital”. A pressão do mercado levou a equipe econômica a revisar o decreto na madrugada de terça-feira (27/5), segundo o Poder360.
Mesmo com o recuo, o setor privado considera a proposta prejudicial. Empresários e grandes companhias esperam que o Congresso barre a medida. Parlamentares já protocolaram projetos para derrubar o aumento do IOF, e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é cotado para relatar uma das propostas de revogação.
