Arioldo Rodrigues ficou foragido por cinco meses e foi condenado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário Arioldo Rodrigues Júnior a 2 anos e 5 meses de prisão por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Ele foi considerado culpado por associação criminosa e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes, além de ser multado em R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Arioldo, de 61 anos, foi preso em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, mas violou a tornozeleira eletrônica e fugiu do monitoramento judicial em setembro de 2023. Ele ficou foragido por quase cinco meses até ser capturado em março deste ano em Americana (SP). A prisão foi realizada sem resistência, e Arioldo foi levado para uma unidade prisional da região de Campinas.
O julgamento foi realizado no plenário virtual do STF e seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem pela absolvição. Moraes destacou que o empresário participou de maneira estável de um grupo com objetivo criminoso e que, por isso, não é necessário especificar os atos individuais.
Para Moraes, faixas exibidas por Arioldo e suas manifestações a favor de intervenção militar configuram incitação pública ao conflito entre as instituições.
“Não se exige a descrição pormenorizada dos atos praticados quando comprovada a adesão consciente a uma associação criminosa”, afirmou o relator.
Moraes negou a possibilidade de substituição da pena por sanções alternativas, informando a gravidade da conduta de Arioldo e a quebra das medidas cautelares.