Estou convicto de que o Brasil vive sob um novo regime de governo: a Juristocracia. Segundo o cientista político canadense Ran Hirschl, esse sistema nasce do deslocamento de poder da esfera representativa para a esfera judicial, implodindo a clássica separação entre os Poderes — pilar da democracia moderna.
Alexandre de Moraes é nosso maior representante, mas seus colegas de Supremo não fogem à cartilha. O exemplo mais recente é o de Flávio Dino, que se meteu a determinar como deve ser executado o orçamento público e aplicadas as emendas parlamentares. Hoje, ele mandou a CGU (órgão do Executivo) ampliar a amostragem de municípios beneficiados por essas verbas, para poder ter um “diagnóstico federativo mais equilibrado”.
Ontem, ordenou a convocação de mais bombeiros militares para compor a Força Nacional que combate os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ele participou de uma audiência “de conciliação” com representantes de diversos ministérios, PGR e AGU, além de partidos políticos.
“O Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, disse, o presidente, ops, o ministro do Supremo.
