O advogado Demóstenes Torres, defensor do general Almir Garnier no julgamento da suposta trama golpista, afirmou em participação no programa Alive, nesta quarta-feira (3), que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus é “ridícula e criminaliza o discurso e a atividade política”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Há uma criminalização do discurso, a denúncia é ríducula. Não houve tentativa de golpe coisa nenhuma, não houve tentativa de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Isso é conversa fiada“, afirmou.
Em sua sustentação oral neste terça (2), Demóstenes argumentou que não há “qualquer ato concreto” que comprove a adesão de Garnier a um golpe de Estado, nem provas de que o ex-comandante da Marinha tenha colocado as tropas à disposição de Bolsonaro.
A acusação da PGR, por outro lado, afirma que Garnier integrava o “núcleo crucial” da organização criminosa, responsável por articular um plano para impedir a posse do presidente eleito Lula.
Em sua fala no Alive, o advogado criticou a PGR por, segundo ele, ter catalogado discursos do ex-presidente por um ano e meio para configurar os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe.
Para ilustrar seu ponto, Demóstenes Torres traçou um paralelo com uma situação hipotética envolvendo o presidente Lula: “Se o presidente Lula levanta a bandeira dos mais pobres contra os mais ricos e depois as pessoas invadem um edifício, a lógica do Ministério Público deveria ser uma denúncia contra o atual presidente. Mas é óbvio que não deveria ter essa denúncia”.
Demóstenes também criticou a afirmação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de que a Corte irá “sepultar de vez as tendências autoritárias do país” com o julgamento.
Para o advogado, “nem [Julgamento de] Nuremberg conseguiu isso”, e a ideia de que uma decisão judicial possa resolver um problema de cultura política é equivocada.
