O advogado Ricardo Fernandes, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “um homem brilhante” e que estaria atuando para resgatar a credibilidade da Corte. A declaração foi dada Poder360 nesta segunda-feira (15).
“Ele [Fux] é muito afeito ao estudo, não só do direito, mas de outras áreas, como a literatura. Ele é um homem que foi magistrado, então ele sabe muito bem da gravidade que é você atribuir uma pena desproporcional a uma pessoa”, afirmou Fernandes.
A fala se refere à manifestação feita por Fux durante o julgamento que tornou réu Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar um suposto plano de golpe de Estado. Na ocasião, o ministro disse que os réus do 8 de Janeiro foram julgados “sob violenta emoção” e expressou discordância com a dosimetria das penas aplicadas a alguns envolvidos, como a cabeleireira Débora dos Santos.
Débora está sendo julgada por ter pichado, com batom, a estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo, durante os atos de 8 de janeiro. A inscrição feita por ela dizia “perdeu, mané”, uma alusão à frase dita pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu a condenação de Débora a 14 anos de prisão. A conclusão do julgamento estava prevista para o fim de março, mas foi adiada após Fux pedir mais tempo para análise. Por esse motivo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar à ré. A análise do caso será retomada em 25 de abril.
Fernandes argumentou que a pena deve estar em proporção com o dano causado e o risco à sociedade.
“Obviamente, o ministro Luiz Fux está querendo fazer valer o que é fazer valer a Justiça e tentar recuperar a credibilidade já tão maculada no Judiciário, principalmente quando isso vem da mais alta Corte e seus integrantes”, concluiu o advogado.