Nesta terça-feira (25), a defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados do ex-presidente argumentam que a análise da questão deve ser feita pelo plenário do Supremo, com a participação de todos os 11 ministros. A solicitação se baseia no fato de que ambos os ministros já tomaram ações legais contra Bolsonaro no passado.
Flávio Dino já havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto governava o Maranhão, e Cristiano Zanin, atuando como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi responsável por outro processo similar.
Em relação a Zanin, os advogados de Bolsonaro destacam ainda que o ministro se declarou impedido de julgar um recurso do ex-presidente contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o declarou inelegível e o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
“Ele [Zanin] observou que, ao atuar como advogado na campanha eleitoral de 2022, também apresentou um pedido de instauração de investigação judicial eleitoral, pela Federação Brasil da Esperança, contra o ex-presidente pelos mesmos motivos que deram origem ao recurso que estava em análise perante a Suprema Corte, qual seja, a reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros para falar sobre as eleições, sobre o STF e o TSE”, alegou a defesa de Bolsonaro ao STF.
“A garantia da imparcialidade judicial surge como decorrência da leitura sistemática dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal”, afirmam os advogados do ex-presidente.
