A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou agora há pouco esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal no inquérito que investiga suposta tentativa de coagir autoridades durante a ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. Os advogados pediram a revisão da prisão domiciliar e negaram descumprimento de medidas cautelares.
Os advogados criticaram o relatório da Polícia Federal, alegando que o indiciamento está baseado em “vazios de indícios” e não em provas concretas. “Mais uma vez se aproxima perigosamente de uma punição por atos de terceiros”, afirmaram os representantes do ex-presidente.
Na manifestação, a defesa reforçou que Bolsonaro não orientou apoiadores a descumprirem ordens judiciais.
“Outros escolheram publicar mensagens – de mera saudação – em suas próprias redes sociais, mas não há uma só mensagem do Peticionário [Bolsonaro] assim orientando. Bem ao contrário, ele ressalta que não poderia falar para não se ‘complicar’”, registraram.
A defesa pediu que Moraes reconsidere a decisão que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Caso o pedido não seja aceito, os advogados solicitaram o julgamento imediato do agravo regimental protocolado em agosto.
”Razão pela qual, prestados os esclarecimentos solicitados, aproveita-se para requerer a reconsideração no que toca à decisão que determinou a prisão domiciliar, ou caso Vossa Excelência assim não entenda, o julgamento urgente do agravo regimental interposto pela defesa no último dia 06 de agosto.”
O documento também destacou que, “para além da ausência de fatos novos ou mesmo contemporâneos, é certo que não há qualquer notícia de descumprimento de nenhuma das cautelares já impostas neste último um ano e meio”.
A resposta ocorre após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado 48 horas para a defesa se manifestar sobre três pontos: supostos descumprimentos de cautelares, um alegado plano de fuga e a repetição de condutas ilícitas.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), acusando-os de agir de forma coordenada para pressionar ministros do STF e parlamentares com o objetivo de interferir no julgamento do processo.
A investigação aponta ainda que os dois atuaram em sintonia para blindar o ex-presidente. Bolsonaro, agora réu no STF, será julgado a partir de 2 de setembro.
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