Advogados querem que Bolsonaro permaneça internado até decisão sobre domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou a Alexandre de Moraes novo pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que o cumprimento do regime fechado pode agravar o estado de saúde do ex-presidente.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde“, afirma o pedido encaminhado ontem (31) ao ministro do STF.
Os advogados ressaltam que “a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”. Citam ainda o caso de Fernando Collor, que recebeu prisão domiciliar por comorbidades graves, incluindo apneia do sono e idade avançada.
O pedido solicita que Bolsonaro permaneça no Hospital DF Star, em Brasília, até a análise da domiciliar humanitária. A defesa justifica a permanência pelo quadro clínico recente, em evolução, e por intercorrências pós-operatórias que exigem monitoramento médico contínuo.
Bolsonaro está internado desde a véspera de Natal, após cirurgia de hérnia inguinal bilateral e bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento para tentar tratar suas crises persistentes de soluços.
A equipe médica de Bolsonaro prevê alta nesta quinta-feira (1º). Se a domiciliar for negada por Moraes, o ex-presidente pode ser transferido imediatamente para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre condenação no caso da suposta “trama golpista”.
