Um decreto assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobrou a taxa de administração de contratos com organismos internacionais, beneficiando a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), entidade próxima à primeira-dama Janja da Silva. A informação foi revelada pelo UOL nesta segunda-feira (30).

A taxa subiu de 5% para até 10%. Em setembro, a OEI assinou um contrato para organizar eventos do G20. Em novembro, durante a cúpula no Rio, a ONG promoveu o festival de música “Janjapalooza“, oficialmente chamado de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A OEI também realizou a Cúpula Social.

O Ministério da Cultura informou que cada artista recebeu R$ 30 mil, somando R$ 870 mil. Patrocínios de R$ 15 milhões vieram de Itaipu Binacional e da Prefeitura do Rio. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou risco de sobrepreço em contratos.

Desde o início do governo Lula, a OEI recebeu R$ 146 milhões, sendo R$ 53 milhões destinados ao Ministério da Educação. Em abril, Janja esteve em Madri com o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, para discutir inclusão e igualdade.

Em novembro, a primeira-dama se reuniu com Leonardo Barchini, ex-diretor da OEI no Brasil. Criada em 1949, a OEI começou a atuar no país em 2004, durante o primeiro mandato de Lula.

O UOL apurou, via Lei de Acesso à Informação, que a OEI pediu um aditivo de R$ 1,3 milhão em um contrato com o Ministério da Cultura, elevando a taxa de administração de R$ 248 mil para R$ 350 mil. O processo segue em análise.