Dantas critica excessos do Supremo e exige medidas efetivas do Congresso após caso Zambelli
No ALive desta sexta-feira (11), o apresentador Claudio Dantas criticou a decisão de Alexandre de Moraes que anulou sessão da Câmara e cassou Carla Zambelli. Também cobrou que os parlamentares adotem medidas efetivas, e não apenas “notas de repúdio”, diante dos atos do Supremo.
Segundo Dantas, Moraes “não só anulou uma decisão, como está mandando outro Poder fazer o que ele quer”: “Então assim, fecha o Congresso. Tá fechado, na verdade. Ou os senhores deputados e senadores atravessam a Praça dos Três Poderes e se entendam com o Supremo Tribunal Federal, ou vocês vão pra casa e deixem que o Supremo governe o país”.
“Fechem o Congresso efetivamente, economizem no orçamento bilionário do Congresso Nacional porque vocês não servem para nada!”, criticou o jornalista.
Dantas disse que os parlamentares precisam tomar atitudes concretas diante dos desmandos do STF:
“Não adianta nada, nada. Ou vocês impõem, presencialmente, pessoalmente, o poder do Legislativo, de forma republicana”.
“Vocês precisam ter coragem de olhar no olho [dos ministros do STF]”, continuou o apresentador. “Solicitem uma audiência urgente e imediata com a cúpula da Suprema Corte”.
Ele destacou que se trata de uma “crise institucional sem precedentes” e que “é preciso sair da caixinha”. “Notinha de repúdio, cartinha, abaixo-assinado, vídeozinho na internet… Esqueçam! Isso não serve para nada!”
O advogado constitucionalista André Marsiglia, que também participou do programa, cobrou atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre o caso de Zambelli: “É muito mais confortável ao Motta vir à frente [e dizer]: ‘Eu não vou dar posse ao suplente’. É muito mais fácil ao Moraes fazer isso do que botar um policial para dar posse à força ao suplente [de Zambelli].”
“É muito mais fácil ao Motta resistir à decisão do Moraes do que ao Moraes fazer cumprir a decisão, e é isso que o Motta devia fazer”, afirmou Marsiglia. Segundo o advogado, o presidente da Casa sabia que Moraes iria cassar Zambelli e decidiu permitir a votação para agradar os parlamentares.
Outro convidado do programa, o advogado Enio Viterbo citou, ao comentar o caso, o artigo 55 da Constituição Federal: “Esse artigo da Constituição não abre para um ministro do STF se arvorar de presidente, da respectiva Casa, e decretar a extinção do mandato, que foi o que o Moraes fez”.
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