Em discurso na abertura do ano judiciário, hoje (2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou as críticas à Corte como momentos de “zanga impetuosa” e de “alarido acerbado”.
Ao se referir ao julgamento da tentativa de golpe de Estado após a eleição do Lula, Gonet afirmou que a história recente do país permite “otimismo” e um “justo orgulho” da atuação do STF. Segundo ele, basta lembrar “o papel decisivo deste Plenário para refrear pulsões iliberais e insurgências antidemocráticas”.
O procurador-geral também citou decisões do Supremo durante a pandemia de Covid-19. De acordo com Gonet, o país enfrentou “funestas agruras” em razão da demora na adoção de medidas de proteção à saúde pública, situação que teria sido “oportunamente minorada por sempre festejadas decisões do Tribunal”.
Gonet afirmou ainda que o reconhecimento da atuação do STF nem sempre é imediato. “O reconhecimento dos méritos da atuação da Corte, por vezes, é imediato; em outras, decorre de mais alongada depuração do tempo”, disse, ao mencionar o “esvanecimento dos ressaibos gerados na política quotidiana”.
Para o procurador-geral, as reações críticas fazem parte do papel institucional do Supremo. Ele citou episódios de “indisposição difusa nas praças públicas, físicas e virtuais” e afirmou que esse cenário não surpreende, diante do “essencial papel contramajoritário do Supremo Tribunal — bem assim da Procuradoria-Geral da República”.
