A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS inicia seus trabalhos efetivos nesta terça-feira (26), ás 9h, com a primeira reunião para deliberar sobre as normas de funcionamento e as primeiras convocações. Após ser instalada em 20 de agosto, a CPMI começa a funcionar com votações e a expectativa é de que o colegiado analise ao menos 35 requerimentos.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que as reuniões serão realizadas às segundas e quintas-feiras para evitar coincidência com os dias de plenário no Congresso, o que, segundo ele, visa dificultar uma possível obstrução do governo.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), prometeu que a CPMI “vai seguir o caminho do dinheiro” e previu que as penas por fraudes no INSS podem ultrapassar os 30 anos.
Na mira da comissão estão nomes de ex-ministros e ex-presidentes do INSS de governos anteriores e do atual, incluindo gestões de Lula, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Dilma Rousseff.
Entre os requerimentos, há pedidos para convocação de 17 pessoas ligadas a governos passados, como José Carlos Olliveira, Carlos Roberto Lupi, Carlos Eduardo Gabas, e diversos ex-presidentes do INSS.
Veja a lista de quem pode ser chamado
- Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladora-Geral da União (CGU);
- Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal (PF);
- Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
- Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU);
- José Carlos Olliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência;
- Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
- Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;
- Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social;
- Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS;
- Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS;
- Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS;
- Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS;
- Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do INSS;
- Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS;
- Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do INSS;
- Edison Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS;
O governo, após a derrota na eleição para a presidência e relatoria da comissão, se reuniu para traçar uma estratégia de atuação. A aposta do Palácio do Planalto, conduzida pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, é que a CPMI divida os holofotes com o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, marcado para começar em 2 de setembro.
Além disso, assessores e ministros de Lula acreditam que a comissão não terá o mesmo impacto da CPI da Covid, que foi amplamente acompanhada pela população durante o confinamento.