Conselho de Ética retoma processos contra deputados por ato na Câmara
Brasília, Sexta, 12 de junho de 2026
Política

Conselho de Ética retoma processos contra deputados por ato na Câmara

Parlamentares são acusados de quebra de decoro após ocupação da Mesa Diretora

José Cruz/Agência Brasil
Oposição ocupando mesa diretora da Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma amanhã (7) a análise de processos que podem levar à suspensão de parlamentares por participação na ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, durante protesto contra decisão envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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São alvo das representações os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Na sessão, está prevista a análise do caso de Pollon, que teria se sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo a retomada dos trabalhos. Van Hattem é apontado por ter ocupado uma das cadeiras da Mesa para bloquear o acesso.

No caso de Zé Trovão, a representação afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida do presidente da Casa, utilizando o corpo para obstruir a escada de acesso.

As representações foram apresentadas por deputados da base governista e analisadas pela Corregedoria Parlamentar, que recomendou a suspensão dos mandatos por 30 dias. O relator Moses Rodrigues deve apresentar parecer para votação.

Os parlamentares negam irregularidades. Zé Trovão afirmou que a acusação “carece de precisão” e não reflete os fatos. Van Hattem disse que a ação foi um protesto diante de “descumprimento de diversos acordos políticos pela cúpula do Congresso Nacional”.

Pollon declarou que sua conduta foi um ato político protegido pela imunidade parlamentar e afirmou que a obstrução é instrumento previsto na atuação legislativa.

A ocupação ocorreu durante o recesso parlamentar, quando deputados pressionavam pela convocação de sessão extraordinária para analisar proposta de anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A assessoria dos parlamentares não irão comentar sobre o processo.

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