O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalará na próxima terça-feira (23) um processo por quebra de decoro contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a partir de uma representação apresentada em julho pelo líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). Na reunião será escolhido o relator do caso.
Lindbergh acusa o parlamentar de condutas incompatíveis com o mandato. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, e recentemente se tornou líder da Minoria na Câmara, assumindo o lugar da deputada Caroline de Toni.
Segundo Lindbergh, Eduardo atua em defesa de sanções contra autoridades brasileiras, em especial ministros do STF, o que, segundo o petista, representaria atentado à soberania nacional e tentativa de desestabilizar instituições.
O movimento ganhou repercussão internacional depois que o governo de Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e aplicou sanções contra ministros do Supremo, justificando as medidas como resposta à perseguição judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar.
O processo contra Eduardo é um dos quatro pedidos de cassação que tramitam no colegiado e foram enviados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em agosto. Todos tratam de manifestações ou ações do deputado apontadas como ofensivas à ordem constitucional. Se avançar, a investigação poderá levar à perda de mandato, como prevê o artigo 55 da Constituição.
Na mesma sessão, o Conselho de Ética ouvirá testemunhas no processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), alvo de representação da Mesa Diretora por declarações contra a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). O caso tramita desde julho.
