Alcolumbre articula derrubada de trechos vetados; governo tenta preservar pontos-chave
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (15) para votar os vetos do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental. A manutenção da sessão foi confirmada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppÀs vésperas, Alcolumbre intensificou articulações com parlamentares em busca de apoio para derrubar os 63 trechos barrados pelo Executivo.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para preservar ao menos parte das decisões de Lula, enquanto tenta evitar mais um desgaste político em torno do tema, principalmente considerando a proximidade da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em novembro, em Belém (PA).
Entre os dispositivos vetados estão a autorização para licenças automáticas, a dispensa de estudos de impacto ambiental em projetos estratégicos e a ampliação da autonomia de estados e municípios na definição de regras locais. O governo argumenta que os vetos são necessários para garantir proteção ambiental, segurança jurídica e respeito a comunidades indígenas e quilombolas.
A confirmação da sessão por Alcolumbre encerrou especulações sobre um possível adiamento da análise. O senador é defensor da Licença Ambiental Especial (LAE), modalidade incluída em medida provisória editada pelo governo para acelerar projetos considerados estratégicos — entre eles, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá, estado que ele representa.
