Plano de metas para a próxima década exclui homeschooling e prevê internet em 75% das escolas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e diretrizes da política educacional brasileira para os próximos dez anos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO parecer, relatado pelo deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário.
O PNE, originalmente previsto para começar a vigorar entre 2024 e 2034, chega com um ano de atraso, o plano anterior, de 2014, precisou ter sua vigência prorrogada até o fim deste ano.
A versão aprovada organiza a política educacional em 19 objetivos estratégicos que abrangem toda a trajetória escolar, da educação infantil ao ensino superior, com foco na melhoria da qualidade, na ampliação do acesso e na valorização dos profissionais da educação.
Entre os objetivos, estão:
-
Conectar 50% das escolas públicas à internet de alta velocidade até o segundo ano de vigência da lei, ampliando o índice para 75% no terceiro ano;
-
Atingir investimento público equivalente a 10% do PIB em educação até 2034;
-
Expandir a oferta de ensino em tempo integral para metade das escolas públicas;
-
Reduzir o número de contratos temporários no magistério;
-
Melhorar a infraestrutura física e sanitária das unidades escolares;
-
Implementar ações de prevenção à violência e ao bullying nas instituições de ensino.
Homeschooling e termos polêmicos ficam fora do texto
A votação ocorreu após acordo entre as bancadas, o que permitiu a retirada de pontos considerados sensíveis.
Entre eles, a proposta de regulamentar o ensino domiciliar, o homeschooling, que havia motivado o adiamento da sessão anterior. O destaque apresentado pela Frente Parlamentar Evangélica foi retirado após entendimento interno, e o tema não integra o relatório final.
Também foram excluídas expressões como “identidade de gênero” e “orientação sexual”, a fim de reduzir resistências e viabilizar a aprovação consensual.
