Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) acendeu um alerta para os exportadores brasileiros. Segundo a entidade, caso sejam implementadas as novas tarifas propostas pelo governo dos Estados Unidos, cerca de 35,2% das exportações brasileiras destinadas ao país poderão ser impactadas diretamente.
A projeção mostra que 31,6% dos produtos embarcados para o mercado norte-americano passariam a enfrentar uma tarifa de 37,5%, ante os atuais 10%, o que representa um aumento de 27,5 pontos percentuais. Outros 3,6% das exportações teriam uma elevação menor, com a alíquota passando para 12,5%.
O estudo também aponta que, ao considerar as tarifas setoriais já aplicadas pelos Estados Unidos com base na Seção 232 da legislação comercial do país, a parcela das exportações brasileiras sujeitas a algum tipo de sobretaxa poderá alcançar 54,1%.
As medidas ainda não entraram em vigor e dependem da conclusão de consultas públicas e audiências previstas pelas autoridades norte-americanas antes de uma decisão definitiva.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a adoção de novas barreiras comerciais tende a gerar prejuízos para empresas e investidores dos dois países.
“A eventual imposição de novas tarifas não beneficia nenhum dos lados. Elas aumentariam custos para empresas, reduziriam a competitividade e criariam incertezas para investimentos. O caminho mais eficiente é o diálogo, baseado em critérios técnicos e na busca de soluções que preservem uma parceria econômica estratégica para ambos os países”, afirmou.
Entre os produtos brasileiros mais expostos às novas medidas está o ferro-gusa não ligado, que poderá ter sua tarifa elevada para 37,5%. Em 2024, o item respondeu por aproximadamente US$ 1,5 bilhão das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
Também figuram entre os produtos sujeitos à alíquota máxima o açúcar de cana em forma sólida, o sebo não comestível, o álcool etílico não desnaturado e molduras de madeira de pinho.
Já entre os itens que poderão ser taxados em 12,5% estão minério de ferro e pelotas, lajes de quartzito, óleos essenciais de laranja, silício e pasta química de madeira.
Investigações motivaram proposta de sobretaxas
As tarifas propostas têm origem em duas investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
Em uma das apurações, voltada especificamente ao Brasil, o órgão concluiu que determinadas políticas brasileiras poderiam representar restrições ao comércio dos Estados Unidos. Entre os pontos citados estão questões relacionadas ao comércio digital, ao sistema de pagamentos PIX, a acordos tarifários preferenciais, à proteção da propriedade intelectual, ao acesso ao mercado de etanol, ao combate ao desmatamento e a medidas de enfrentamento à corrupção.
Como resultado, o USTR sugeriu a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, mantendo exceções para cerca de 1.700 categorias de produtos, incluindo café, suco de laranja e carne.
Paralelamente, o órgão concluiu uma investigação sobre trabalho forçado envolvendo quase 90 países. O Brasil foi incluído entre as nações que, segundo a avaliação norte-americana, não aplicariam de forma efetiva restrições à importação de bens produzidos nessas condições. Nesse caso, foi proposta uma tarifa adicional de 12,5%, também acompanhada de uma ampla lista de exceções.
Quando as duas medidas incidem simultaneamente sobre um mesmo produto, a sobretaxa pode chegar a 37,5%.
Decisão ainda depende de consulta pública
Antes de qualquer implementação, as propostas passarão por consulta pública e audiências organizadas pelo USTR. As sessões estão previstas para os dias 6 e 7 de julho e permitirão a participação de representantes de governos, empresas e entidades interessadas.
A CNI avalia que essa fase será fundamental para que o Brasil apresente argumentos técnicos e tente evitar a adoção das novas tarifas, consideradas pela entidade um fator de risco para o comércio bilateral e para a competitividade de diversos setores da economia brasileira.
